Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara